Cidades onde só há emprego na prefeitura
Na pacata Bom Jesus da Serra, no interior da Bahia, 9 em cada 10 trabalhadores com carteira assinada são funcionários da prefeitura. Com renda fixa e estabilidade, eles são a pequena elite da cidade de apenas 10,5 mil habitantes. Quem não tem emprego na gestão municipal, trabalha no comércio ou tem como principal fonte de renda o Bolsa Família ou o Bolsa Safra, concedido aos agricultores que não conseguem fazer sua plantação, de feijão ou milho, vingar. O comércio é pequeno, formado por padarias, botecos, pequenas lojas de roupas e mercados. Para conseguir uns trocados, tem estabelecimento que vende até Wi-Fi: R$ 1 por 24 horas.
“Aqui tem poucas opções de trabalho, então tem de se virar para sobreviver”, afirma Gilledes do Carmo Ribeiro, dona da loja que oferece Wi-Fi, tira xerox e vende sorvetes e doces em Bom Jesus da Serra. Para o negócio dar certo, há um ano, ela troca a senha da internet a cada dia. “Se você não trabalha na prefeitura, a opção é abrir um estabelecimento comercial ou mudar de cidade”, diz ela, uma ex-moradora da zona rural.
A exemplo de Bom Jesus da Serra, o Brasil tem 530 municípios onde mais de 80% do mercado de trabalho é bancado pelas prefeituras, segundo um levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), responsável pelo cálculo do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Ou seja, 10% dos municípios brasileiros bancam o mercado de trabalho local.
Entre esses municípios, 96% estão em situação fiscal difícil ou crítica. “Esses dados expõem uma grande discussão sobre a quantidade de municípios do Brasil”, afirma o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês. Desde a Constituição Federal de 1988, que alterou as regras de emancipação, o País ganhou mais de 1.500 novas cidades – o que representa custos mais altos para a manutenção de toda a estrutura municipal, com prefeitura e Câmara de vereadores.
A grande maioria não tem arrecadação própria e depende das transferências estaduais e federais. As 530 cidades que têm mais de 80% do mercado de trabalho pendurado na prefeitura conseguem arrecadar apenas 3,5% de sua receita líquida – porcentual quatro vezes menor que a média nacional, segundo a Firjan. Somente um deles é capaz de suprir as despesas do funcionalismo público com a receita própria.
Em Bom Jesus da Serra, para garantir renda e estabilidade para parte da cidade, a prefeitura gasta muitos recursos e está à beira da ilegalidade. Hoje a folha de pagamento já corresponde a 58% das receitas, acima do limite prudencial de 57% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), diz o prefeito, Edinaldo Meira Silva (PSD), conhecido como Gazzo. O descumprimento da regra pode implicar até na inelegibilidade do prefeito, se continuar fora da lei. Para enquadrar os gastos às receitas, ele pretende fazer exonerações a partir de outubro.
Texto: Renée Pereira, enviada especial, O Estado de S.Paulo
Foto: Daniel Teixeira
22 Setembro 2017
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