Câmara de Imbaú aprova novo Plano Diretor
Vereadores acataram por unanimidade resultado do processo participativo envolvendo a comunidade. Em Ortigueira, novo Plano Diretor está em fase final de construção
AUDIO: Ouça reportagem do Jornal da Manhã, da Rádio Placar.
A Câmara Municipal de Imbaú (PR) aprovou no dia 28 de março (2016), por unanimidade, o novo Plano Diretor Municipal. O trabalho, que vinha sendo realizado desde 2015, de acordo com o que estabelece o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001), incluiu diagnóstico da situação, proposição de estratégias de ação, formatação de projetos de lei e leituras técnica e comunitária, sempre com a participação da população local e das equipes técnicas da Prefeitura de Imbaú. O projeto vai agora para sanção do prefeito.
Por meio de um termo de cooperação assinado com a Klabin, houve a contratação de uma consultoria técnica (Interação Urbana) especializada para auxiliar os gestores municipais de Imbaú no processo de revisão do Plano anterior, que vigorava desde 2010. Um acordo semelhante foi feito pela Klabin com a Prefeitura de Ortigueira (PR), onde os trabalhos de construção de um novo Plano Diretor, adequado à nova fase de desenvolvimento do município, estão em fase de conclusão.
O presidente da Câmara Municipal de Imbaú, Wellington Lúcio de Jesus (PROS), destacou a importância de um novo Plano Diretor para a gestão dos novos desafios do município. “Demos um grande passo para o desenvolvimento; agora sabemos para onde e como deveremos crescer”, afirmou. Para o vereador Ademilson Jangada (PSD), um dos destaques do Plano Diretor é a definição do zoneamento do município, possibilitando um marco legal claro para a atração de indústrias. “Com o Plano Diretor, nós poderemos implantar nosso parque industrial e gerar emprego e renda para nossa população”, observou.
Plano Diretor 2015
Nomeado pelo prefeito municipal de Imbaú, Cassemiro Pinto Martins (PDT), o Comitê Gestor estabeleceu um calendário de reuniões com a população rural e urbana. O processo culminou com uma audiência pública, realizada em novembro de 2015, a realização da Conferência da Cidade, com a participação dos delegados eleitos em cada uma das reuniões comunitárias.
No perímetro urbano, o Plano Diretor 2015 propôs a criação de um órgão técnico permanente voltado ao urbanismo, a Assessoria de Urbanismo e Habitação. Foi estimada em 32 hectares a área a ser urbanizada nos próximos cinco anos. Entre outras melhorias ambientais, foi oficializada a criação do Parque Central da Cidade, já que o município não possui hoje nenhuma área verde pública, embora a ONU recomende que as cidades tenham pelo menos 12 metros quadrados de área verde por habitante.
Entre os projetos previstos para a zona rural, estão entre as prioridades a urbanização de Charqueada de Baixo e a implantação de pólos de urbanização no Assentamento Guanabara, Campina do Juca Pedro, Jacutinga e Faxinal de São Pedro. Tais medidas, aliadas a programas especiais de incentivo a atividades econômicas e suas cadeias produtivas (leite, mel) e de industrialização (criação de um distrito industrial), devem contribuir para melhorar os indicadores socioeconômicos da zona rural.
“Para crescer de forma harmônica e sustentável, uma cidade precisa ser capaz de imaginar o que deseja para o futuro e levar adiante um processo de planejamento participativo que permita não somente ao governo, mas também às empresas e à sociedade, a criação e a definição de visões e estratégias compartilhadas de futuro”, afirma o coordenador técnico da Interação Urbana, Mauro Ferreira.
