Saúde pública e apoio à população migrante concentram ações da Interação Urbana em Aripuanã

“Apoiar a realização das metas do PCA é mais uma linha de trabalho da Interação Urbana.” (Mauro Zanin)

A Interação Urbana inicia o ano de 2021 com novas atribuições no município de Aripuanã (MT), onde a empresa Nexa Resourses desenvolve o Projeto Aripuanã, de exploração e beneficiamento de zinco, chumbo e enxofre. Presente no município desde 2017, quando passou a assessorar a Prefeitura municipal (planejamento estratégico de governo, Plano Plurianual (PPA) e captação de recursos), a Interação Urbana atuará agora no suporte ao Programa de Apoio à Saúde e Vigilância do Plano de Controle Ambiental (PCA), desenvolvido pela Nexa, que contempla condicionantes ambientais e sociais obrigatórias estipuladas pelo Estado. Além disso, a Interação Urbana dará sequência a uma nova fase do Programa de Apoio à População Migrante, também uma parceria Nexa/Prefeitura de Aripuanã.

Mauro Zanin, coordenador de projetos da Interação Urbana, explica que, em projetos do tipo   green field, o PCA é pactuado entre a empresa empreendedora e o órgão ambiental do Estado, no caso, a Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema). O plano procura responder aos impactos detectados no EIA/RIMA (estudo e relatório de impacto ambiental), que não são necessariamente negativos, mas mudam a realidade local. “O objetivo do plano é mitigar os impactos negativos e potencializar os positivos, para que estes possam contribuir para o desenvolvimento da localidade”, diz Zanin. A Interação Urbana, por meio do programa de apoio migrante (assistência social), já serve ao PCA do Projeto Aripuanã. Esse escopo agora é ampliado para a área de saúde pública.

Apoio à Saúde e Vigilância do PCA

Dois programas serão desenvolvidos com foco no PCA. São eles: o Programa de Apoio ao Fortalecimento da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e o Programa de Capacitação dos Servidores Públicos relacionados ao Planejamento e Gestão da Administração da Prefeitura de Aripuanã. Ambos tiveram início em fevereiro e seguem até dezembro com uma série de atividades.

Segundo a coordenadora técnica Solange Vialle, da Interação Urbana, o principal foco do Programa de Apoio ao Fortalecimento da Gestão da Semusa é o aprimoramento do SUS municipal, abordado em quatro eixos: fortalecimento da gestão, da Atenção Básica, Vigilância em saúde, Urgência e Emergência. No âmbito da gestão, o propósito é construir um plano municipal de saúde para quatro anos (2022 a 2025) e demais instrumentos de planejamento do SUS; em Atenção Básica, o foco é o programa Previne Brasil; em Vigilância, reorganizar as vigilâncias epidemiológica, sanitária e zoonoses; e em Urgência e Emergência, há planos para qualificação do Samu e transporte de múltiplas vítimas. Essas ações contarão com mentorias semanais e encontros presenciais.

“O projeto é bastante desafiador porque vai trabalhar quatro eixos de uma única vez. É difícil acontecer de um projeto tão complexo ser desenvolvido em apenas um ano. Mas vamos mexer naquilo que precisa ser melhorado, fazer a revisão do processo de trabalho que afeta o cotidiano dos trabalhadores da saúde e atender às demandas específicas do PCA”, explica Solange. Propõe-se a elaboração e implantação de um planejamento estratégico da Semusa, apoiado na educação permanente em saúde; elaboração de um plano de capacitação e qualificação dos profissionais (equipes de gestão e Atenção Básica); ações de comunicação interna; organização dos processos e integração da Vigilância em saúde; e aprimoramento / ampliação das ações de Urgência e Emergência.

Em relação ao Programa de Capacitação dos Servidores Públicos da Administração o foco é desenvolver a capacidade de planejamento e gestão dos profissionais diante dos desafios decorrentes da implantação e operação do empreendimento. O plano de capacitação parte de um diagnóstico realizado por meio de análise documental, questionários e entrevistas das áreas e dos profissionais. O objetivo é identificar lacunas e necessidades de capacitação tendo em vista os objetivos e compromissos da gestão. Essas informações irão subsidiar um plano de capacitação e desenvolvimento gerencial com base em competências (conhecimento, habilidade, atitudes). Estão previstos dois ciclos de formação: 1º ciclo baseado no conhecimento (demandas do PCA); 2º ciclo baseado no diagnóstico, pacto do que é prioridade.

Entre as diversas ações, o trabalho compreende um levantamento de leis e normas vigentes e proposição de adequações; avaliação da estrutura organizacional (funcional e gestora), com indicadores de desempenho; mapeamento de competências existentes e ausentes; e finalmente um plano de capacitação. As ações envolvem a realização de diagnósticos remotos e presenciais, oficinas, cursos, monitoramento e reuniões de avaliação e ajustes. “O objetivo é capacitar 90% dos profissionais”, acrescenta Solange.

Profissional com bastante experiência nas áreas de gestão administrativa e modernização e também em saúde pública, Solange Vialle destaca o futuro legado desses programas para o município:

“A gestão de Aripuanã tem de usufruir ao máximo dessas ferramentas e metodologias. São dois projetos singulares, modelados para o município. É uma oportunidade de interiorizar esse conhecimento para qualificar a gestão.”

Apoio à População Migrante

Em 2021, o trabalho da Interação Urbana no Programa de Apoio à População Migrante será uma continuidade ao monitoramento, iniciado em meados de 2019, do afluxo de migrantes gerado pelo Projeto Aripuanã e pela consequente dinamização da economia local. Até outubro de 2020, mais de 110 pessoas que migraram para o município se enquadravam no perfil exigido para inclusão no programa – pessoas recém-chegadas, desempregadas, em situação de vulnerabilidade social e atraídas pelas oportunidades do empreendimento.

O mote principal do programa – que também atende ao PCA – é a implantação de dois espaços físicos, dotados de estrutura de atendimento e recursos humanos para receber os migrantes, denominados de Centro de Apoio ao Migrante (CAM). Por meio deles é feito o acolhimento das pessoas, desenvolvidas as ações de comunicação social e promovido o relacionamento com a rede de serviços municipais e empresas parceiras.

Os eixos citados orientam diversas ações para minimizar o impacto do fluxo migratório ao município decorrente do Projeto Aripuanã. Consideram-se fatores de impacto: a pressão sobre a infraestrutura básica, equipamentos e serviços sociais; o aumento das vulnerabilidades sociais e da ocupação irregular; e a propagação de doenças infectocontagiosas. Uma vez informado pelo programa, o município tem condições objetivas para o tratamento de cada situação, seja por meio do Serviço Nacional de Emprego (SINE) para recolocação de pessoas ou desestimulando a permanência de pessoas desempregadas no município – que passam a contar com o suporte do Programa de Reintegração Familiar.

“O Programa de Apoio ao Migrante já está vinculado ao PCA. A Interação Urbana caracteriza quem está chegando, qual seu perfil e suas condições sociais e profissionais. E quem não se coloca profissionalmente e quer voltar, a Nexa apoia o retorno dessas pessoas’, explica Zanin.

Conheça outras iniciativas do Projeto Aripuanã no informativo Conexão Aripuanã (edição 11, Ano 02).

Veja as realizações do projeto no território: “Nexa em Aripuanã – Ações Ambientais“.