Aripuanã recebe suporte para aperfeiçoar gestão pública

Aripuanã (MT) é um município com 20 mil habitantes, situado a 950 km de Cuiabá, que abriga uma das unidades produtoras da empresa Nexa Resources, resultado da fusão da brasileira Votorantim Metais com a peruana Milpo. O Projeto Aripuanã, da Nexa, é o primeiro empreendimento da empresa no Mato Grosso. Trata-se de um projeto polimetálico de exploração e beneficiamento de zinco, chumbo e cobre, localizado na Serra do Expedito, a 25 km da cidade de Aripuanã (veja site do projeto, ao lado).

Apoio à Gestão Pública

A implantação do Projeto Aripuanã provocará mudanças no espaço territorial e social na região de sua inserção, sendo uma delas um afluxo populacional em busca de oportunidades de trabalho, principalmente, para a sede urbana do município de Aripuanã.  Na fase de implantação do projeto, prevê-se a contratação de 1,8 mil trabalhadores no pico das obras, dos quais cerca de 40% serão constituídos por mão de obra local. Esse contingente a ser alocado na sede de Aripuanã representa 8,6% de sua população urbana em 2010 – 11.681 habitantes (Fonte: Diagnóstico Socioeconômico, Diagonal, 2016). 

O empreendimento poderá trazer desafios e também oportunidades para a administração pública municipal e sua população residente, razão pela qual a Interação Urbana foi contratada para apoiar a implantação do programa de Apoio à Gestão Pública, a fim de otimizar os impactos do investimento, em especial: 

• Incremento das receitas próprias ISS e transferências (ICMS, Royalties CFEM) 
• Pressão sobre a infraestrutura básica, equipamentos e serviços sociais 
• Infraestrutura básica, equipamentos e serviços sociais 

A Interação Urbana começou a assessorar a Prefeitura municipal de Aripuanã em março de 2017, com o apoio a atividades de planejamento de governo, elaboração do Plano Plurianual (PPA) e elaboração de projeto para captação de recursos. O objetivo do trabalho foi auxiliar as secretarias municipais na correta aplicação dos recursos públicos durante os quatro anos de governo (2019-2022), trazendo como resultado a melhoria dos serviços prestados.

Plano de trabalho

Os serviços de apoio à prefeitura de Aripuanã focam no equilíbrio financeiro, ou seja, o aumento de receitas e a diminuição de despesas, visando uma melhor eficiência e eficácia na utilização dos recursos próprios do município. Para isso, envolvem as seguintes ações:

• Diagnóstico da situação das contas públicas municipais de cada programa, em termos de arrecadação e despesas, distribuição entre despesas correntes e de capital, valor da folha de pagamentos e oportunidades de gerar incremento na receita e diminuição dos gastos. 
• Verificação de programas e projetos por secretaria, analisando sua eficiência, função pública e redimensionamento sob a ótica do equilíbrio das contas públicas e limites constitucionais. 
• Verificação do ordenamento tributário municipal e proposição de formas de incremento de receitas correntes (receitas tributárias próprias). 
• Elaboração e pactuação com a prefeitura de projetos de modernização da gestão de curto e médio prazos, visando reduzir/otimizar despesas, aumentar receitas próprias da prefeitura e orientar a eficaz utilização dos recursos, de acordo com as oportunidades identificadas.
• Capacitação de gestores e servidores públicos na construção de uma rotina de acompanhamento e monitoramento de indicadores para o atingimento de metas.