IU renova parceria com a Nexa e presença em Aripuanã

Presente em Aripuanã (MT) desde 2017, quando foi contratada pela Nexa Resources para assessorar a Prefeitura Municipal com projetos de apoio à gestão pública (em especial, população migrante e saúde pública), a Interação Urbana (IU) renovou no início de abril a parceria com a empresa, seguindo com a consultoria especializada ao município.

O novo contrato possui três linhas de serviço a serem prestadas ao executivo municipal: a continuidade do Programa de Apoio à População Migrante, desenvolvido desde 2019, o Planejamento Estratégico de Governo, que visa consolidar práticas e ferramentas de planejamento na gestão pública, e o Apoio ao Fortalecimento da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que dará continuidade ao projeto desenvolvido em 2021 e proporá novas estratégias para melhorar o atendimento à população.

Programa de Apoio ao Fortalecimento da Gestão da Semusa

“Apesar da pandemia e das dificuldades e desafios impostos por ela, o projeto atingiu os objetivos propostos pelo PCA (Plano de Controle Ambiental) da Nexa e pode trazer mais resultados positivos à população de Aripuanã. Vale destacar a assertividade da Nexa na condução do projeto e o relevante empenho que a empresa faz dos recursos privados ao apoiar a gestão pública, em especial a saúde”, avalia Solange Vialle, coordenadora técnica do programa.

Mauro Zanin, coordenador de projetos da Interação Urbana, ao lembrar do trabalho desenvolvido em 2021, destaca nada menos que 11 ações relevantes para a melhoria da área de saúde de Aripuanã (veja quadro). “E pudemos observar, ainda em 2021, que existem outras oportunidades de avanço e desafios para a melhoria na gestão dos serviços municipais de saúde”, observa.

Conquistas do projeto em 2021

1) Estruturação do Planejamento Estratégico da Semusa

2) Elaboração e aprovação do Plano Estratégico de Múltiplas Vítimas

3) Capacitação de todos os servidores da Atenção Básica nos indicadores do Previne Brasil

4) Atualização e regularização do DigiSUS (desatualizado desde 2018)

5) Elaboração e aprovação do Plano Municipal de Saúde

6) Construção do Planejamento Estratégico e integração da Vigilância em Saúde

7) Monitoramento de recursos do Ministério da Saúde para o SAMU

8) Enfrentamento da Covid-19

9) Apoio para a utilização de recurso em contas inativas no Ministério da Saúde

10) Estruturação da contratação de serviços médicos por meio do credenciamento

11) Mentorias semanais junto às equipes da Semusa

“Em 2021, o projeto de fortalecimento da gestão da saúde obteve resultados expressivos para o município de Aripuanã.” (Mauro Zanin, coordenador de projetos da Interação Urbana)

A proposta de trabalho para 2022 visa justamente enfrentar os desafios apontados em 2021. No âmbito da gestão da Semusa, os trabalhos buscarão aprimorar o monitoramento do planejamento estratégico com a implantação do sistema de gestão MonitoraPlan, plataforma on-line desenvolvida especificamente para a gestão pública.

Também é permanente a necessidade de capacitação para o uso, manuseio e operacionalização dos sistemas informatizados do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de garantir os repasses pactuados com o Ministério da Saúde (MS) conjuntamente com o monitoramento dos instrumentos de planejamento preconizados pelo ministério, como o Programação Anual de Saúde (PAS), o Relatório Anual de Gestão (RAG) e o Relatório Quadrimestral (RDQA).

Na Atenção Básica, após o avanço na capacitação dos profissionais e a análise e avaliação de indicadores do Previne Brasil, realizadas em 2021, o desafio será implantar um Plano de Ação de cuidado para famílias vulneráveis com base em metodologias ativas de educação permanente e a implantação da política de acolhimento e humanização do atendimento em saúde. Em outra frente, é objetivo do projeto, no âmbito da Assistência Farmacêutica, a organização e estruturação da Relação Municipal de Medicamentos (Remume).

Na área de Vigilância em Saúde pode ser destacado o desenvolvimento do Boletim Epidemiológico Municipal, que propiciará maior integração entre as Vigilâncias em Saúde, Epidemiológica, Ambiental e Atenção Básica, buscando ampliar a capacidade resolutiva das equipes de saúde. E na área de Urgência e Emergência, um grande desafio será a organização e implantação dos processos de controle e monitoramento dos serviços prestados por terceiros, com foco no credenciamento de serviços e outros instrumentos de contratação.

“Os principais objetivos do programa são fortalecer a gestão da Semusa nos processos de organização e coordenação dos serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção, apoiar a capacitação dos profissionais e o município na ampliação da cobertura assistencial da população residente nas ações da Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e Atenção de Urgência e Emergência”, explica Zanin.

Planejamento Estratégico de Governo

Bem mais abrangente, o Planejamento Estratégico de Governo abarca, além da saúde (já mencionada), as áreas de administração, educação, finanças, assistência social e infraestrutura. Trata-se de uma ferramenta fundamental para a superação dos desafios da administração pública, podendo ser dividido em dois momentos: o primeiro é focado em iniciar o governo com o objetivo de manter a normalidade dos serviços na cidade, compreender o cenário da nova gestão nos aspectos de capacidade e governabilidade; o segundo momento, com horizonte do mandato, busca dar continuidade ao planejamento implantando ferramentais de cobrança e controle com vistas à concretização da pauta de investimentos, ações eleitas como prioritárias pelo prefeito e sua equipe e as ações previstas no Programa de Governo.

Assim, em 2022, cumprirá ao projeto realizar, com a participação da equipe de governo, ao menos seis diretrizes:

1) Um diagnóstico atualizado da situação do município e um levantamento dos principais desafios e dificuldades junto às secretarias

2) Apoiar a administração na priorização e construção de uma pauta de investimentos para o enfrentamento de problemas estruturais de infraestrutura urbana, estradas rurais, saneamento, saúde e educação

3) Apoiar a administração no monitoramento das receitas e despesas do município, a fim de viabilizar o plano de investimentos

4) Organizar as ações das secretarias através de Planos de Ação, com a participação dos gestores municipais, monitorando essas ações com foco no plano de investimento e nas ações prioritárias de governo

5) Construir uma cesta de indicadores que traduza as entregas e projetos previstos no PPA e no Programa de Governo em formato de metas, projetos e indicadores de resultado e impacto, a ser elaborado como um documento acessível e inteligível pela sociedade, proporcionando maior controle social

6) Desenhar e estabelecer um painel de gestão com metas e indicadores de cada pasta, atrelados à execução do PPA, ações prioritárias do governo, pauta de investimento e Programa de Governo

Apoio à População Migrante

No caso do Programa de Apoio à População Migrante, destaca-se a implantação de dois espaços físicos (Centros de Apoio ao Migrante – CAM) dotados de estrutura de atendimento e recursos humanos, para acolhimento dos migrantes. Viabilizado por meio de um compromisso entre a Nexa e a Prefeitura de Aripuanã, o CAM serve como referência aos migrantes, à população nativa e aos órgãos municipais, que têm um local específico para acolher e encaminhar a população entrante em busca de oportunidades. A iniciativa envolve uma cadeia estratégica de relacionamento, da qual participam serviços públicos voltados à assistência social e empresas parceiras.

Além de manter os centros e seus serviços ativos, o objetivo em 2022 será fortalecer e aperfeiçoar o relacionamento com os diferentes parceiros estratégicos, a fim de mitigar situações problemáticas, buscar apoio para recolocar as pessoas no mercado de trabalho ou apoiar aqueles que desejam regressar a suas regiões de origem, entre outras medidas socioeconômicas. Todo esse esforço será apoiado por ações de comunicação social.