Niquelândia: crescimento sustentável com Plano Diretor

Com suporte econômico do Instituto Votorantim e apoio técnico da Interação Urbana, Niquelândia (GO) desenvolve Plano Diretor Participativo

Ao contrário do que se costuma ver no Brasil, onde é comum a expansão urbana desordenada, as cidades brasileiras – de qualquer porte – podem e devem se desenvolver de forma organizada. E a primeira condição para isso, basicamente, é adotar os princípios do planejamento na gestão pública. No início de abril de 2019, o município de Niquelândia (GO) iniciou oficialmente esse processo. Para isso, recebeu apoio de investimentos sociais privados (Instituto Votorantim) e assessoria técnica especializada da Interação Urbana.

“Toda cidade deveria ou poderia crescer de maneira ordenada e oferecer serviços de qualidade aos seus moradores. Esse deve ser o objetivo dos poderes representativos existentes no território (Executivo e Legislativo)”, avalia Mauro Zanin, especialista em gestão pública e diretor da Interação Urbana. Para ele, a necessidade de organização das cidades se torna cada vez mais evidente com o “êxodo rural, o crescimento populacional e a exploração de novos territórios, que provocam o avanço da urbanização”.

Plano Diretor (PD): fundamentos

O Plano Diretor visa orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural e também na oferta dos serviços públicos essenciais. O seu processo de elaboração resulta em ordenamento do crescimento e das edificações, em legislação atualizada de regulação e controle e no estabelecimento de espaços de convivência urbana, com áreas verdes, lazer e oferta de serviços públicos.

A Interação Urbana aportou uma equipe de especialistas para apoiar tecnicamente o município em seu Plano Diretor Participativo. Os trabalhos foram coordenados pelo arquiteto Mauro Ferreira, professor do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP (Campus de Franca), e contaram com a participação de Cynthia Montans, arquiteta especialista e responsável pela coleta de dados, elaboração das propostas e coordenação das reuniões técnicas e comunitárias e Marcelo Costa, coordenador dos estudos socioeconômicos e cartografia.

Segundo o professor Mauro Ferreira, as condições para implementação do PD são de caráter normativo (novas leis complementares, decretos), de orientação às políticas públicas de uso e controle territorial e de intervenções (projetos e obras físicas). Sob o ponto de vista legal, além da Lei do Plano Diretor, são produtos do processo uma nova Lei do Perímetro Urbano e Expansão Urbana, Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano (Zoneamento) e Código de Posturas Municipais.

O plano diretor deve prever um horizonte de dez anos e, uma vez indicadas as ações necessárias, sua execução deve ser garantida pelo orçamento municipal ou outras vias de financiamento. “Os projetos poderão orientar a prefeitura a buscar recursos nas esferas federal e estadual, além de parcerias com a iniciativa privada”, observa Mauro Ferreira.

Niquelândia

O município goiano de Niquelândia, distante 330 km de Goiânia, tem cerca de 45 mil habitantes. A mineração é a principal atividade econômica, em especial a extração de níquel, mas também de ouro, cobre e cerca de 120 outros minérios. E o grupo Votorantim, nesse aspecto, é uma das principais organizações privadas atuantes na região. Mas a cidade também é um importante polo turístico do Estado, devido a eventos folclóricos e ao Lago de Serra da Mesa, e tem ainda uma diversificada agropecuária.

Nessas condições, o território recebe um grande fluxo migratório de pessoas em busca de oportunidades, o que impacta o número de habitantes, moradias, saneamento, energia e também o tráfego de veículos, entre outras variáveis urbanas. “A necessidade de organização do território é evidente”, diz Zanin. “E a Votorantim, por meio do Instituto Votorantim, está apoiando o município ao assumir o compromisso de monitorar, potenciar e mitigar esses impactos, dependendo de sua característica.”