Preparando-se para a CONAE 2024 com foco no ADE
Uma equipe da Interação Urbana promoveu no dia 23/10 o encontro virtual “Diálogo entre os municípios do Paraná atendidos pelo Programa Klabin Semeando Educação sobre a CONAE 2024 (perspectiva dos ADE – Arranjos de Desenvolvimento da Educação)”. O objetivo foi oferecer suporte técnico aos municípios paranaenses atendidos pelo programa, em resposta à solicitação feita por gestores e responsáveis pela Educação em seus territórios.
A próxima Conferência Nacional Educação (CONAE) será realizada em janeiro de 2024, em Brasília. A coordenadora técnica do programa, Patrícia Cândido, ao agradecer aos municípios pela confiança na equipe, destacou a relevância de os municípios trabalharem em rede para a obtenção de resultados satisfatórios.
No encontro, a consultora Marília Neves, da Interação Urbana, apresentou uma síntese dos trabalhos realizados em 2021 (CONAE 2022), demonstrando as ações adotadas pelos municípios de Curiúva, Imbaú, Ortigueira, Reserva, Rio Branco do Ivaí e Ventania em suas Pré-Conferências Municipais e na Conferência Intermunicipal, sediada por Ortigueira, em dezembro de 2021. Naquele ano, os consultores mobilizaram esforços para reunir os municípios e fortalecer o trabalho na perspectiva dos ADE.
Na sequência do debate sobre as ações realizadas pelos municípios, alusivas à CONAE 2024, Leandro José de Oliveira, coordenador pedagógico de Ortigueira, sugeriu que os consultores organizassem reuniões virtuais e destacassem os pontos relevantes de cada Eixo, apresentando suas contribuições a respeito dos temas constantes no Documento Referência.
Em vista da sugestão, acatada pelo grupo, as consultoras Marília Neves, Lara Cavalheiro e Claudia Cavalcanti promoveram encontros virtuais para tratar das proposições de seis Eixos (conforme interesse dos municípios envolvidos), tecendo considerações e ressalvas a respeito das leituras e estudos feitos. Propuseram, também, discussões entre os municípios que manifestaram vontade de participar dessas reuniões.
Para Marília Neves, os encontros possibilitaram diálogos oportunos sobre os principais assuntos tratados. “Percebemos que não basta ler o Documento Referência. Fundamental que haja discussões e proposições coerentes, para que esse importante documento represente, de fato, as múltiplas vozes dos atores da educação brasileira. Nesse sentido, os municípios envolvidos no trabalho em rede sentiram-se mais seguros em participar desse movimento democrático que pressupõe leituras, estudos, análise, reflexão e ações conjuntas, a fim de que o resultado seja satisfatório, em consonância com as demandas educacionais do país.”
Encontros virtuais – Etapa preparatória das Conferências Regionais
Eixo I
O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa.
Local/Data: Ortigueira, 25/10/2023, 16h.
Participantes: Lara e Marília (consultoras da Interação Urbana), Leandro Oliveira (coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação), gestores das unidades escolares de Ortigueira, Raquel Wiedermann (coordenadora pedagógica da Semed de Tibagi).
Eixo II
A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios.
Local/Data: Reserva, 26/10/2023, 14h30.
Participantes: Claudia, Lara e Marília (consultoras da Interação Urbana), Shelley Giani Szulk (coordenadora pedagógica da Semed de Reserva), gestoras das unidades escolares de Reserva.
Eixo III
Educação, direitos humanos, inclusão e diversidade: equidade e justiça social na garantia do direito à educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência.
Local/Data: Telêmaco Borba, 26/10/2023, 16h.
Participantes: Claudia, Lara e Marília (consultoras da Interação Urbana), Rosimeyre Carneiro (secretária municipal de Educação de Telêmaco Borba), Edina Queiroz e Tatiane Proença (Semed de Telêmaco Borba), Zunete Molonha (coordenadora pedagógica da Semed de Congonhinhas).
Eixo IV
Gestão democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão.
Local/Data: Imbaú, 26/10/2023, 13h.
Participantes: Claudia, Lara e Marília (consultoras da Interação Urbana), José Fabrício de Oliveira (secretário municipal de Educação de Imbaú), Edna Bolzani (suporte técnico da Semed de Imbaú), Valdirene Gomes (suporte técnico da Semed de Imbaú).
Eixo V
Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde.
Local/Data: Sapopema, 26/10/2023, 17h15.
Participantes: Lara e Marília (consultoras da Interação Urbana), Fátima Rodrigues de Almeida (secretária municipal de Educação de Sapopema), Ana Paula Moreira Cordeiro (coordenadora pedagógica da Semed de Sapopema), Vanessa Ueda (representando a gestão da EM Maria Elias Fadel), Valquíria Rodrigues (representando a gestão da EM Olavo Bilac), Fátima Mello (presidente do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Municipal de Educação de Sapopema).
Eixo VI
Financiamento da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência.
Local/Data: Curiúva, 25/10/2023, 17h15.
Participantes: Claudia, Lara e Marília (consultoras da Interação Urbana), Heliton Rodrigues e Diomara Kubiak (representantes da Semed de Curiúva), Rosimeyre Carneiro (secretária municipal de Educação de Telêmaco Borba), Zunete Molonha (coordenadora pedagógica da Semed de Congonhinhas).
Eixo VII
Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.
Não houve solicitação dos municípios quanto a encontros virtuais para estudos e partilhas a respeito deste eixo.