Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico.

Elaboração e aprovação do PMSB.

Prognóstico, alternativas para universalização, condicionantes, diretrizes, objetivos e metas.

Diagnóstico dos serviços de saneamento básico do município.

Este relatório subsidiará e organizará os trabalhos de elaboração do PMSB de Itaperuçu (PMSBI)