{"id":97,"date":"2020-04-21T10:34:06","date_gmt":"2020-04-21T13:34:06","guid":{"rendered":"http:\/\/interacaourbana.provisorio.ws\/hotsite\/niquelandia\/?p=97"},"modified":"2020-04-21T10:34:06","modified_gmt":"2020-04-21T13:34:06","slug":"prefeitura-conclui-revisao-do-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/2020\/04\/21\/prefeitura-conclui-revisao-do-plano-diretor\/","title":{"rendered":"Prefeitura conclui revis\u00e3o do Plano Diretor"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura Municipal de Niquel\u00e2ndia\u00a0concluiu em novembro de 2019 a revis\u00e3o do atual Plano Diretor (PD). Instrumento legal que estabelece as diretrizes para a ocupa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e territorial do munic\u00edpio, o PD\u00a0\u00e9 uma exig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do Estatuto da Cidade. \u00c9 tamb\u00e9m uma forma de preparar o munic\u00edpio para o surgimento de novas demandas de infraestrutura urbana e rural.<\/em><\/span><\/h2>\n

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Plano Diretor 2019<\/strong><\/span><\/h2>\n

A revis\u00e3o do Plano Diretor cumpriu exatamente as etapas recomendadas pelo Estatuto da Cidade, que inclu\u00edram diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o, proposi\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o, formata\u00e7\u00e3o de projetos de lei visando \u00e0 exequibilidade das a\u00e7\u00f5es e leituras t\u00e9cnica e comunit\u00e1ria, sempre com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local (ou seus representantes eleitos) e das equipes t\u00e9cnicas da Prefeitura de Niquel\u00e2ndia.<\/span><\/h2>\n

\u201cFizemos a capacita\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Gestor do processo de revis\u00e3o do Plano Diretor e estabelecemos um calend\u00e1rio de reuni\u00f5es com a popula\u00e7\u00e3o, principalmente de aglomerados urbanos localizados na zona rural, considerados priorit\u00e1rios. O processo culminou com uma audi\u00eancia p\u00fablica em outubro de 2019 para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Plano Diretor revisado\u201d, explica o professor e arquiteto Mauro Ferreira, coordenador t\u00e9cnico da Intera\u00e7\u00e3o Urbana.<\/span><\/h2>\n

Durante todo o per\u00edodo de debate e submiss\u00e3o de propostas, um website espec\u00edfico (http:\/\/www.interacaourbana.com.br\/hotsite\/Niquel\u00e2ndia\/<\/a><\/span>) registrou a programa\u00e7\u00e3o das atividades e disponibilizou os documentos gerados no processo. O diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e territorial do munic\u00edpio de Niquel\u00e2ndia contemplou a formula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter normativo, por meio de projetos de lei, e de medidas de incentivo ao aperfei\u00e7oamento de atividades econ\u00f4micas importantes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, orientando o desenvolvimento sustent\u00e1vel do munic\u00edpio.<\/span><\/h2>\n

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Propostas<\/strong><\/span><\/h2>\n

No per\u00edmetro urbano, al\u00e9m de definir o zoneamento de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e ampliar os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es particulares, o Plano Diretor 2019 prop\u00f4s a consolida\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico permanente de planejamento em urbanismo. Modernos instrumentos urban\u00edsticos de controle, como o Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a, zonas especiais para aplica\u00e7\u00e3o dos instrumentos de urbaniza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram propostos na legisla\u00e7\u00e3o, bem como se destacam as zonas de aproveitamento tur\u00edstico da regi\u00e3o do lago da Usina Hidrel\u00e9trica de Serra da Mesa.<\/span><\/h2>\n

\u00c9 na \u00e1rea urbana que est\u00e1 a maior demanda por habita\u00e7\u00e3o, com perspectiva de um d\u00e9ficit de 1.045 unidades, aproximadamente, at\u00e9 2029. Isso sem contar a necessidade de melhoria das habita\u00e7\u00f5es existentes. Diante disso, o PD\u00a0interp\u00f4s mecanismos legais para a atualiza\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores e do Cadastro F\u00edsico Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de Zonas Especiais de Interesse Social, para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e constru\u00e7\u00e3o de novas unidades habitacionais, e a constitui\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios imobili\u00e1rios. O PD estimou em 51 hectares a \u00e1rea a ser urbanizada nos pr\u00f3ximos dez anos e incluiu, entre as melhorias ambientais, a cria\u00e7\u00e3o de parques lineares ao longo do rio Bacalhau, que corta a cidade, j\u00e1 que o munic\u00edpio n\u00e3o possui ainda 12 m2<\/sup>\u00a0de \u00e1rea verde por habitante, como recomendado pela ONU.<\/span><\/h2>\n

A zona rural de Niquel\u00e2ndia tamb\u00e9m foi objeto do plano, uma vez que ela sofre com dificuldades de acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, transporte, precariedade habitacional e de saneamento. Entre os projetos previstos s\u00e3o prioridades a urbaniza\u00e7\u00e3o dos povoados de Quebra Linha, Vila Taveira, Indaian\u00f3polis, Muqu\u00e9m, Buriti Alto e Tupira\u00e7aba, al\u00e9m do estabelecimento de programa de conserva\u00e7\u00e3o das estradas rurais para promover atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o rural dispersa pelas comunidades.<\/span><\/h2>\n

Tais medidas, aliadas a programas especiais de incentivo a atividades econ\u00f4micas e suas cadeias produtivas e de industrializa\u00e7\u00e3o, devem contribuir para melhorar os indicadores socioecon\u00f4micos da zona rural. Nesse sentido, o PD avan\u00e7a, apresentando diversas a\u00e7\u00f5es para apoiar a agricultura, elevar os patamares de produtividade, aumentar a produ\u00e7\u00e3o e a renda e fortalecer os arranjos institucionais locais.<\/span><\/h2>\n

A necessidade de organizar o sistema de mobilidade tamb\u00e9m \u00e9 reconhecida em Niquel\u00e2ndia e uma s\u00e9rie de projetos busca aumentar a qualidade das vias e a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. \u00c9 o caso da proposta de classifica\u00e7\u00e3o e hierarquiza\u00e7\u00e3o das vias segundo suas caracter\u00edsticas f\u00edsicas e as fun\u00e7\u00f5es que desempenham na circula\u00e7\u00e3o local; a reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio b\u00e1sico acoplado \u00e0 conclus\u00e3o de um anel vi\u00e1rio urbano; a qualifica\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e acessibilidade. A seguran\u00e7a vi\u00e1ria deve contar com a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias e interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para reduzir os acidentes, como obras de cal\u00e7adas acess\u00edveis e sinaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/h2>\n

Por fim, a \u00e1rea de saneamento tamb\u00e9m \u00e9 contemplada com destaque no PD, que prop\u00f5e a oferta de \u00e1gua tratada a 100% da popula\u00e7\u00e3o urbana do munic\u00edpio e a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de coleta e tratamento de esgoto para beneficiar, at\u00e9 2029, os mesmos 100% de pessoas. Ainda nessa esfera, s\u00e3o objetivos do Plano Diretor: coletar e destinar corretamente 100% dos res\u00edduos gerados na zona urbana e dotar todas as novas vias urbanas de sistema de drenagem.<\/span><\/h2>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Revis\u00e3o cumpriu exatamente as etapas recomendadas pelo Estatuto da Cidade Continue lendo →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97"}],"collection":[{"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":98,"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97\/revisions\/98"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=97"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=97"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}