{"id":129,"date":"2020-04-21T10:42:55","date_gmt":"2020-04-21T13:42:55","guid":{"rendered":"http:\/\/interacaourbana.provisorio.ws\/hotsite\/niquelandia\/?p=129"},"modified":"2020-04-21T10:42:55","modified_gmt":"2020-04-21T13:42:55","slug":"niquelandia-crescimento-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/2020\/04\/21\/niquelandia-crescimento-sustentavel\/","title":{"rendered":"Niquel\u00e2ndia: crescimento sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

Com suporte econ\u00f4mico da iniciativa privada e apoio t\u00e9cnico da Intera\u00e7\u00e3o Urbana, Niquel\u00e2ndia\/GO come\u00e7a a desenvolver seu Plano Diretor Participativo<\/em><\/span><\/h1>\n

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Ao contr\u00e1rio do que se costuma ver no Brasil, onde \u00e9 comum a expans\u00e3o urbana desordenada, as cidades brasileiras – de qualquer porte – podem e devem se desenvolver de forma organizada. E a primeira condi\u00e7\u00e3o para isso, basicamente, \u00e9 adotar os princ\u00edpios do planejamento na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/h2>\n

No in\u00edcio de abril de 2019, o munic\u00edpio de Niquel\u00e2ndia\/GO iniciou oficialmente esse processo. Para isso, vem recebendo apoio de investimentos sociais privados (Instituto Votorantim) e assessoria t\u00e9cnica especializada da Intera\u00e7\u00e3o Urbana.<\/h2>\n

\u201cToda cidade deveria ou poderia crescer de maneira ordenada e oferecer servi\u00e7os de qualidade aos seus moradores. Esse deve ser o objetivo dos poderes representativos existentes no territ\u00f3rio (Executivo e Legislativo)\u201d, avalia Mauro Zanin, especialista em gest\u00e3o p\u00fablica e diretor da Intera\u00e7\u00e3o Urbana. Para ele, a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o das cidades se torna cada vez mais evidente com o \u201c\u00eaxodo rural, o crescimento populacional e a explora\u00e7\u00e3o de novos territ\u00f3rios, que provocam o avan\u00e7o da urbaniza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/h2>\n

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Plano Diretor (PD): fundamentos<\/strong><\/span><\/h1>\n

O Plano Diretor visa orientar a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e da iniciativa privada na constru\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbano e rural e tamb\u00e9m na oferta dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. O seu processo de elabora\u00e7\u00e3o resulta em ordenamento do crescimento e das edifica\u00e7\u00f5es, em legisla\u00e7\u00e3o atualizada de regula\u00e7\u00e3o e controle e no estabelecimento de espa\u00e7os de conviv\u00eancia urbana, com \u00e1reas verdes, lazer e oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/h2>\n

A Intera\u00e7\u00e3o Urbana aportou uma equipe de especialistas para apoiar tecnicamente o munic\u00edpio de Niquel\u00e2ndia\/GO em seu Plano Diretor Participativo. Os trabalhos s\u00e3o coordenados pelo arquiteto Mauro Ferreira, professor do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Planejamento e An\u00e1lise de Pol\u00edticas P\u00fablicas\u00a0da Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da UNESP (Campus de Franca), e contam com a participa\u00e7\u00e3o de Cynthia Montans, arquiteta especialista\u00a0e respons\u00e1vel pela coleta de dados, elabora\u00e7\u00e3o das propostas e coordena\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e comunit\u00e1rias, Ricardo Zerbinato, p\u00f3s-graduado em gest\u00e3o de cidades e respons\u00e1vel pela \u00e1rea administrativa do projeto, que inclui o processo participativo da popula\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do PD, e Marcelo Costa, coordenador dos estudos socioecon\u00f4micos e cartografia.<\/h2>\n

Segundo o professor Mauro Ferreira, as condi\u00e7\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o do PD, uma vez que este seja conclu\u00eddo, s\u00e3o de car\u00e1ter normativo (novas leis complementares, decretos), de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de uso e controle territorial e de interven\u00e7\u00f5es (projetos e obras f\u00edsicas). Sob o ponto de vista legal, al\u00e9m da Lei do Plano Diretor, s\u00e3o produtos do processo uma nova Lei do Per\u00edmetro Urbano e Expans\u00e3o Urbana, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano (Zoneamento) e C\u00f3digo de Posturas Municipais.<\/h2>\n

O plano diretor deve prever um horizonte de dez anos e, uma vez indicadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, sua execu\u00e7\u00e3o deve ser garantida pelo or\u00e7amento municipal ou outras vias de financiamento. \u201cOs projetos poder\u00e3o orientar a prefeitura a buscar recursos nas esferas federal e estadual, al\u00e9m de parcerias com a iniciativa privada\u201d, observa Mauro Ferreira.<\/h2>\n

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Desenvolvimento do PD<\/strong><\/span><\/h1>\n

O processo de elabora\u00e7\u00e3o do PD dura aproximadamente oito meses e inclui diversas a\u00e7\u00f5es de campo. Come\u00e7a com a coleta de dados na pr\u00f3pria prefeitura e em pesquisas prim\u00e1rias e secund\u00e1rias, que incluem entrevistas e visitas para reconhecimento do territ\u00f3rio e da realidade local. Tamb\u00e9m \u00e9 feito o mapeamento de todo o munic\u00edpio, por meio de imagens a\u00e9reas, mapas fornecidos pela prefeitura, IBGE e outras fontes. \u201cO mapeamento \u00e9 essencial para uma leitura mais detalhada do munic\u00edpio, possibilitando estudos mais precisos visando melhores solu\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas\u201d, explica Cynthia Montans.<\/h2>\n

Um aspecto importante \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Ela ocorre em reuni\u00f5es espec\u00edficas com a comunidade, quando s\u00e3o levantadas quest\u00f5es que nem sempre est\u00e3o diretamente ligadas ao planejamento urbano a m\u00e9dio e longo prazos. \u201cNosso trabalho \u00e9 fazer uma sele\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das sugest\u00f5es, opini\u00f5es, quest\u00f5es levantadas, transform\u00e1-las em diretrizes urban\u00edsticas, e levar tudo ao N\u00facleo Gestor do projeto, a fim de verificar as possibilidades or\u00e7ament\u00e1rias para cumpri-las\u201d, acrescenta a arquiteta.<\/h2>\n

Para o professor Mauro Ferreira, a participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 vital para o pr\u00f3prio futuro do PD. \u201cPara que a legisla\u00e7\u00e3o e os projetos previstos n\u00e3o sofram descontinuidade, \u00e9 importante abrir espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o da comunidade local e seu envolvimento direto na discuss\u00e3o e na elabora\u00e7\u00e3o do plano, de maneira que a comunidade se sinta respons\u00e1vel por ele, e n\u00e3o apenas os poderes constitu\u00eddos.\u201d<\/h2>\n

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Niquel\u00e2ndia<\/strong><\/span><\/h1>\n

O munic\u00edpio goiano de Niquel\u00e2ndia, distante 330 km de Goi\u00e2nia, tem cerca de 45 mil habitantes. A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 a principal atividade econ\u00f4mica, em especial a extra\u00e7\u00e3o de n\u00edquel, mas tamb\u00e9m de ouro, cobre e cerca de 120 outros min\u00e9rios. E o grupo Votorantim, nesse aspecto, \u00e9 uma das principais organiza\u00e7\u00f5es privadas atuantes na regi\u00e3o. Mas a cidade tamb\u00e9m \u00e9 um importante polo tur\u00edstico do Estado, devido a eventos folcl\u00f3ricos e ao Lago de Serra da Mesa, e tem ainda uma diversificada agropecu\u00e1ria.<\/span><\/h2>\n

Nessas condi\u00e7\u00f5es, o territ\u00f3rio recebe um grande fluxo migrat\u00f3rio de pessoas em busca de oportunidades, o que impacta o n\u00famero de habitantes, moradias, saneamento, energia e tamb\u00e9m o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, entre outras vari\u00e1veis urbanas. \u201cA necessidade de organiza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio \u00e9 evidente\u201d, diz Zanin. \u201cE a Votorantim, por meio do Instituto Votorantim, est\u00e1 apoiando o munic\u00edpio ao assumir o compromisso de monitorar, potenciar e\u00a0mitigar esses impactos, dependendo de sua caracter\u00edstica.\u201d<\/span><\/h2>\n

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Com apoio da iniciativa privada (Instituto Votorantim), munic\u00edpio come\u00e7a a desenvolver seu Plano Diretor Participativo Continue lendo →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":130,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129"}],"collection":[{"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":131,"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129\/revisions\/131"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/interacaourbana.com.br\/hotsite\/niquelandia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}