O desafio de equilibrar desenvolvimento e meio ambiente

Niquelândia é, em termos territoriais, o maior município do Estado de Goiás, com cerca de 9.843,247 km². Insere-se na Bacia Hidrográfica Araguaia-Tocantins, abrangendo parte do Lago Serra da Mesa, um dos pontos turísticos de destaque regional. Possui 45.913 habitantes (2017), sendo que cerca de 25% residem na área rural.

O município possui diversas áreas aptas à mineração e o “Legado Verdes do Cerrado”, Reserva Privada de Desenvolvimento Sustentável (RPDS) da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), criada recentemente em parceria com o Governo de Goiás e administrada pela área de Reservas do grupo Votorantim.

Esses são alguns aspectos a serem considerados em relação à elaboração do Plano Diretor Participativo. O documento deve substituir o atual Plano Diretor Municipal, elaborado em 2008, que encontra-se defasado e necessita de atualização. A revisão do PD justifica-se por cumprir uma exigência legal, por modernizar a gestão e o controle público sobre o território municipal e também por prever a demanda de infraestrutura urbana e rural. Mas, além disso, o plano permite discutir e articular políticas públicas que tornem mais eficientes e eficazes as ações do poder público e o papel da iniciativa privada para o desenvolvimento local.

Um dos principais desafios para realização das atividades de revisão do Plano Diretor será a necessidade de priorizar ações ordenadas de forma a equilibrar o desenvolvimento com as condições ambientais do município. Nesse sentido, além da necessidade de capacitar técnicos, é fundamental envolver a sociedade do município, tornando o PDP importante instrumento de apoio à melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

O trabalho de assessoria técnica, prestado pela Interação Urbana, será realizado entre abril e dezembro de 2019. A Interação Urbana tem uma sólida experiência no suporte técnico aos municípios na elaboração de seus Planos Diretores, entre diversos outros serviços ligados ao uso adequado do território e a gestão dos recursos públicos.