O futuro das cidades depende, quase sempre, de sua capacidade de planejamento e da definição de estratégias claras de desenvolvimento, de acordo com sua vocação particular. Para crescer de forma harmônica e sustentável, a cidade deve ser capaz de imaginar o que deseja para o futuro e perseguir seus objetivos.

Isso é obtido com um processo de planejamento participativo, que permita a criação e a definição de visões e estratégias compartilhadas de futuro, tendo a educação de qualidade e a inovação como instrumento de inclusão social e crescimento econômico. Implica na capacidade de pensar e planejar democraticamente os rumos da cidade e do seu território físico.

Para isso, é necessário: a) Estabelecer mecanismos de mobilização e participação social, envolvendo especialistas e a sociedade; b) Voltar a pensar em longo prazo de forma séria, responsável e sistemática, elencando um plano de ações com metas e indicadores que possam ser de fato monitorados pela sociedade de forma transparente; c) Estabelecer um processo de comunicação e informação (inclusive digital) e ganhar o compromisso de participação de todos que sonham em construir uma cidade melhor.

“Futuro não existe, futuro se constrói.”

O Plano Diretor (PD) – aprovado na Câmara Municipal e transformado em Lei – é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município e representa um conjunto de diretrizes e propostas com o objetivo de ampliar o desenvolvimento socioeconômico, a organização espacial dos diferentes usos e das redes de infraestrutura, para curto, médio e longo prazos, sendo sua implementação de responsabilidade de cada município.

Embora não possuam a mesma dimensão dos problemas dos grandes centros urbanos, os pequenos municípios brasileiros, em sua maioria, enfrentam dificuldades operacionais para a prática do planejamento e da gestão urbana, dada a reconhecida falta de estrutura institucional e administrativa das prefeituras (insuficiência de profissionais qualificados) ou de instrumentos legais e condições operacionais apropriadas. De modo geral, os municípios de pequeno porte têm dificuldades na definição de diretrizes e instrumentos para orientar o seu crescimento, não possuem regras claras para controle do uso e ocupação do solo e quase todos não possuem PD ou este encontra-se desatualizado.

A participação popular ocupa lugar de destaque no Estatuto da Cidade, que a considera uma diretriz geral do planejamento municipal, e na definição da política nacional de desenvolvimento urbano do Ministério das Cidades.